A tão aguardada inauguração da unidade número 71 da rede Lojas G em Várzea Grande, prevista para o dia 03 deste mês, foi suspensa pela Prefeitura Municipal. A nova loja, que ocuparia um espaço de mais de 2 mil metros quadrados na Avenida Couto Magalhães, foi embargada por obras em desacordo com o projeto previamente aprovado pelo Poder Público. A empresa, que possui forte presença em sete estados brasileiros, agora enfrenta um futuro incerto na cidade até a regularização das pendências.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Várzea Grande, sob o comando de Manoela Rondon, explicou o processo que empresas devem seguir para construir ou modificar estabelecimentos no município. “Nós temos as leis que regulamentam a construção no município, não só para comércio, como também para residência”, afirmou a secretária. O primeiro passo para qualquer empreendimento é a solicitação do Alvará de Construção. Para isso, é fundamental atender às normas urbanísticas, que incluem a metragem quadrada permitida, permeabilidade, afastamentos e outros índices urbanísticos.
Em casos de descumprimento dessas normas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano realiza a fiscalização. “Se ela não atende às normas urbanísticas, ela precisa fazer a adequação, para poder ajustar isso e construir de forma correta”, explicou Manoela Rondon. Para empresas que já construíram em desacordo, geralmente é proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que possam continuar funcionando, dependendo do tempo da obra e das especificidades de cada caso. Em situações mais graves, como o início de obras sem alvará de construção ou o não cumprimento da legislação, a secretaria pode embargar o local até que toda a documentação seja regularizada.
No caso das Lojas G, a Prefeitura informou que as obras foram embargadas ainda este ano por estarem em desacordo com o projeto aprovado. Apesar do embargo, a empresa teria finalizado a construção e tentado iniciar suas atividades sem o alvará de funcionamento necessário. A emissão deste alvará, segundo a prefeitura, só é possível após a regularização das pendências junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e à Gestão Fazendária.
Manoela Rondon ressaltou a importância de a população e os empresários buscarem orientação profissional qualificada, como engenheiros e arquitetos, para auxiliar no processo de obtenção do alvará de construção. “Se começa a construir sem o alvará, ela é até montada em uma infração que ela está fazendo e às vezes acaba onerando muito”, alertou a secretária. Ela incentivou que os interessados procurem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, localizada na Avenida FEB, para obter a lista de documentação necessária e o suporte da equipe do setor de projetos.
Procurada pela redação, a empresa Lojas G não respondeu até o fechamento desta matéria.
