Audiência pública na Assembleia Legislativa apresentou resultados da gestão estadual e debateu avanços, desafios e transparência na execução do Plano Plurianual.
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (25), uma audiência pública para apresentar o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2025, documento que reúne os resultados da execução das políticas públicas e do planejamento do governo estadual.
A apresentação foi conduzida pelo representante da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Sandro Brandão, que destacou que o relatório marca a metade do ciclo do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e permite avaliar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Executivo.
Segundo os dados apresentados, o governo alcançou 98% das metas dos indicadores estratégicos previstos para o período, executou 91% das ações planejadas e registrou 97% de execução financeira dos recursos destinados para 2025. O relatório também aponta avanços em áreas como educação, infraestrutura, regularização fundiária, segurança pública e digitalização dos serviços oferecidos à população.
Durante a audiência, Brandão afirmou que o documento evidencia a capacidade do Estado de articular políticas públicas e ampliar a entrega de serviços à sociedade. Ele destacou, especialmente, os resultados obtidos na área da educação, que, segundo o gestor, refletem investimentos em infraestrutura escolar, qualificação de profissionais e ampliação do acesso à tecnologia.
Presidente da comissão, o deputado estadual Carlos Avallone ressaltou que o Relatório Anual de Gestão é um instrumento fundamental para acompanhar a execução das metas do governo e garantir transparência à população.
“O relatório mostra à sociedade quais mudanças estão sendo promovidas e qual o direcionamento da gestão ao longo dos quatro anos de governo”, afirmou o parlamentar.
Avallone também destacou o trabalho técnico das equipes responsáveis pelo planejamento estadual e defendeu a ampliação da participação popular nas discussões orçamentárias. Segundo ele, iniciativas como o Orçamento Mulher têm contribuído para tornar o tema mais acessível à sociedade.
A audiência contou ainda com a participação de representantes da sociedade civil. A presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Tânia Regina de Matos, questionou os indicadores relacionados às políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
De acordo com ela, o aumento nos casos de feminicídio apontado pelo relatório exige uma análise mais aprofundada e a formulação de políticas públicas mais eficazes para combater a violência de gênero no estado. A representante também defendeu a criação de indicadores que permitam medir os resultados das ações de conscientização realizadas nas escolas.
Outro destaque da apresentação foi o lançamento de uma plataforma digital baseada em inteligência artificial, desenvolvida pela Seplag, que permite aos cidadãos consultar, em linguagem simplificada, informações sobre programas, investimentos e resultados das políticas públicas estaduais.
Ao encerrar a apresentação, Sandro Brandão definiu o Relatório Anual de Gestão como uma das principais ferramentas de avaliação da administração pública. Segundo ele, o documento permite acompanhar o que foi planejado, os recursos destinados e os resultados efetivamente alcançados, fortalecendo a transparência e o controle social sobre a gestão estadual.
