O Ministério da Educação (MEC) deu início nesta segunda-feira, 25 de agosto, ao pagamento da sexta parcela do incentivo-frequência do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. Essa parcela é destinada aos estudantes matriculados nas três séries do ensino médio da rede pública. Os depósitos serão realizados até o dia 1º de setembro, seguindo um calendário que considera o mês de nascimento dos alunos.
Os nascidos em janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o incentivo, enquanto os demais grupos serão pagos nos dias subsequentes, conforme o calendário abaixo:
– *Nascidos em março e abril:* 26 de agosto
– *Nascidos em maio e junho:* 27 de agosto
– *Nascidos em julho e agosto:* 28 de agosto
– *Nascidos em setembro e outubro:* 29 de agosto
– *Nascidos em novembro e dezembro:* 1º de setembro
Além da parcela do incentivo-frequência, os concluintes aprovados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também receberão uma parcela única de R$ 1.000 entre os dias 25 de agosto e 1º de setembro.
Movimentação dos Depósitos
Os valores da sexta parcela estão sendo depositados em contas poupança abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Aqueles que já têm 18 anos podem movimentar ou sacar o valor imediatamente por meio do aplicativo Caixa Tem. Para os menores de idade, a movimentação requer autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Os estudantes podem acompanhar o status dos pagamentos, além de informações escolares e regras do programa, no aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC. Informações adicionais sobre os depósitos também estão disponíveis no Caixa Tem e no aplicativo Benefícios Sociais.
Incentivos do Programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros:
1. *Incentivo-matrícula:* pago uma vez por ano, no valor de R$ 200.
2. *Incentivo-frequência:* pago em nove parcelas anuais de R$ 200, para alunos com frequência mínima de 80% das aulas.
3. *Incentivo-conclusão:* total de R$ 3.000, concedido ao final de cada série do ensino médio, mediante aprovação e participação em avaliações.
4. *Incentivo-Enem:* parcela única de R$ 200, paga no ano de conclusão do ensino médio, após a participação nos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
No total, um estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo do ensino médio, um incentivo significativo para a continuidade dos estudos e a valorização da educação no Brasil.
