A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais,
Brasília – Quase um mês depois de enfrentar uma derrota no Senado, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, esteve em Brasília para
As equipes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro já articulam os próximos passos da disputa eleitoral após a divulgação
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1) sobre os impactos dos agrotóxicos em povos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que proíbe expor crianças
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, confirmou nesta quarta-feira (31) que será recriada a Diretoria de Operações Especiais, responsável pela coordenação
Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que garante acessibilidade da pessoa com deficiência
Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Eles participaram
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar
