O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na tarde desta quinta-feira (28) o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, em seu gabinete no Palácio Alencastro. A reunião teve como foco o acompanhamento de demandas da educação municipal, incluindo a situação de uma unidade escolar na região do Porto e possíveis irregularidades em processos de aquisição de materiais didáticos.
Durante o encontro, Abilio Brunini afirmou que o objetivo da visita foi apresentar ao órgão de controle as medidas adotadas pela atual gestão desde o início do ano e dar transparência às ações em andamento na área da educação.
“Eu convidei o presidente do Tribunal para vir aqui porque estávamos tratando da escola do Porto, que precisava ser realocada. Houve uma fiscalização que apontou irregularidades naquela unidade e eu quis mostrar como estamos cuidando dessas pautas. Ele ainda não tinha feito uma visita à nossa gestão e aproveitamos para apresentar também, de forma preliminar, informações sobre os fatos que divulgamos ontem. Todos os documentos serão encaminhados oficialmente ao Tribunal de Contas para análise”, disse o prefeito.
Segundo Abilio, a intenção da administração é garantir transparência e permitir o acompanhamento dos órgãos de controle sobre os procedimentos adotados. Ele destacou ainda que não há, neste momento, acusações direcionadas a pessoas específicas, e que as apurações devem ocorrer dentro do processo técnico.
“Apontamos nossas preocupações com a aplicação dos recursos públicos. Não estamos fazendo acusações contra pessoas específicas. As investigações vão apontar eventuais responsabilidades. O importante é que conseguimos interromper procedimentos que consideramos preocupantes e agora queremos que tudo seja apurado com rigor”, acrescentou.
Após a reunião, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, classificou como graves as informações apresentadas pela Prefeitura e informou que o órgão iniciará uma análise detalhada dos documentos que serão encaminhados pelo município.
“O que o prefeito apresentou com relação às ocorrências encontradas na Secretaria Municipal de Educação são fatos graves. Em uma primeira análise, entendo que a gestão agiu no momento correto ao interromper esses procedimentos. O Tribunal de Contas vai avaliar toda essa situação, especialmente as aquisições de livros e materiais didáticos, verificando a necessidade dessas compras, os critérios utilizados, os valores envolvidos e a forma como os pagamentos foram realizados”, afirmou.
Sérgio Ricardo também destacou que a apuração poderá abranger outras compras realizadas na área da educação, com análise detalhada de materiais, quantitativos e execução de pagamentos.
“Quero analisar pessoalmente os livros, os quantitativos, os valores pagos e ouvir professores e educadores para compreender como esse material foi utilizado. Também vamos verificar a ordem dos pagamentos realizados e se houve cumprimento dos procedimentos legais. Trata-se de um assunto importante, que envolve volume significativo de recursos públicos e que merece toda a atenção dos órgãos de controle”, completou.
Além da pauta sobre as aquisições na educação, o encontro também abordou as medidas adotadas pela Prefeitura para a transferência de alunos de uma unidade escolar da rede municipal que apresentava problemas estruturais identificados em fiscalizações anteriores.
